Política de Privacidade

1. Quem responde pelos dados

Quem administra o Aurora e atende assuntos de privacidade é Elisa da Silva Justino, pelo e-mail [email protected]. Esta política descreve o funcionamento atual do aplicativo, mas não substitui a validação das configurações de produção.

2. Dados tratados

• Conta e perfil: e-mail, nome, nome preferido, identidade de gênero e idade. O formulário recebe a data de nascimento para calcular a idade do perfil e exige pelo menos 16 anos para o cadastro; o Aurora registra a idade calculada, a data de referência da idade e o mês/dia do aniversário, não a data completa de nascimento.
• Conteúdo que você adiciona: tarefas, preferências e registros das áreas disponíveis, que podem incluir informações sobre saúde e ciclo menstrual, além de dados financeiros e de rotina.
• Google Calendar opcional: após sua autorização separada, o Aurora pode ler várias contas Google e os nomes de calendários e eventos (título, data e horário) selecionados para exibi-los em Planejar. A integração usa acesso somente de leitura.
• Aceite dos documentos: versão dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, além do instante do aceite, associados aos metadados da conta.
• Avisos Push opcionais: se ativados, o navegador ou o app nativo mantém um token/inscrição Push por dispositivo. Para o Pomodoro, o serviço recebe fase, horário previsto e durações necessárias ao timer. Para lembretes de Hábitos, recebe somente dias da semana, horário local, fuso e, quando aplicável, a data do check-in para não repetir o aviso naquele dia. Os avisos são genéricos; nomes, conteúdos e histórico não são enviados ao serviço.
• Sugestões por e-mail: o formulário do FAQ apenas prepara uma mensagem no aplicativo de e-mail do seu dispositivo. O Aurora não recebe nem armazena o rascunho; se você enviar, o conteúdo e os dados da sua conta de e-mail serão tratados pelos provedores de e-mail envolvidos.

3. Para que usamos os dados

Usamos os dados para criar e proteger a conta, oferecer os recursos solicitados, carregar e salvar seus registros na conta autenticada e cumprir obrigações legais aplicáveis. Se você conectar o Google Calendar, os dados dos eventos são usados somente para exibição no Planejar. A demonstração pública usa dados fictícios, é somente de leitura e não acessa sua conta nem calendários.

4. Onde e como são tratados

A autenticação e os dados da conta são processados pelo Supabase configurado para o serviço. As regras de acesso do banco restringem os registros à conta autenticada, mas os dados relacionais não são criptografados de ponta a ponta pelo Aurora. A região de hospedagem precisa ser confirmada nas configurações de produção.

A conexão com uma ou mais contas Google Calendar exige autorização separada e explícita, limitada à leitura. O navegador solicita diretamente à API do Google os calendários selecionados e seus eventos no mês exibido. As identificações das contas, nomes, títulos, datas, horários e tokens de acesso ficam somente na memória da aba: não são enviados ao Supabase ou ao Worker, nem gravados em armazenamento local, backups ou registros do Aurora. Os tokens expiram ou são descartados ao fechar/recarregar a aba; você também pode remover as permissões nas configurações das Contas Google. O Google processa as solicitações conforme seus próprios termos e política de privacidade.

Se você ativar avisos Push, o Cloudflare Worker recebe o token/inscrição e os dados mínimos descritos acima para agendar os avisos. No app Android/iOS, o token FCM e a credencial do dispositivo ficam associados à sua conta em `push_subscriptions`, protegidos por regras de acesso; o Worker também guarda o token para fazer a entrega. O Firebase Cloud Messaging recebe o token e o conteúdo genérico da notificação e encaminha a mensagem ao dispositivo; no iOS, a entrega usa o Apple Push Notification service (APNs) configurado no Firebase. No navegador, o PushManager mantém a inscrição e o serviço Push da plataforma entrega a mensagem. Os lembretes de Hábitos podem se repetir semanalmente até que você os edite ou desative os avisos; a inscrição Push é compartilhada com o Pomodoro neste dispositivo. A permissão não é solicitada automaticamente, e a entrega pode atrasar ou não ocorrer por limitações de rede, navegador, sistema operacional ou serviço Push. Ao desativar os avisos, o Aurora remove a inscrição/tokens e cancela os agendamentos remotos; a exclusão da conta também tenta remover essas inscrições antes de apagar os dados. Por padrão, a sessão de autenticação é mantida pelo navegador em armazenamento de sessão. Se você marcar “Manter conectado”, a sessão do Supabase pode ser armazenada em armazenamento local neste dispositivo. O app atual mantém os dados de uso em memória e os grava no Supabase, mas versões anteriores podem ter deixado dados pessoais nas chaves `aurora.app.*` e em caches cifrados locais; esses dados podem permanecer até você revisar a importação e a limpeza em Ajustes. Uma chave legada de autorização Push também pode existir até a migração da inscrição. O `PushManager` mantém a inscrição Push web quando ativada, e o service worker armazena recursos estáticos do aplicativo.

Backups exportados são arquivos JSON sem criptografia e ficam sob seu controle depois do download. O Aurora não os envia automaticamente como parte da exportação.

5. Compartilhamento

Os provedores de autenticação, banco de dados e, quando ativado, notificações Push participam da operação dos recursos que você utiliza. Para Push nativo, isso inclui Cloudflare, Firebase Cloud Messaging e, no iOS, Apple Push Notification service (APNs); no navegador, inclui o serviço Push da plataforma. Se conectar o Google Calendar, o Google processa a autorização e as solicitações de leitura feitas pelo navegador. Se enviar uma sugestão, os provedores de e-mail escolhidos por você também a processam para entregá-la ao contato do Aurora. Dados podem ainda ser tratados quando necessário para cumprir uma obrigação legal ou proteger direitos e segurança, nos limites aplicáveis. Elisa deve confirmar os contratos e configurações dos provedores antes da publicação.

6. Retenção e exclusão

Os dados ficam associados à conta para permitir o uso do Aurora. Quando uma pessoa autenticada recusa uma versão atualizada destes documentos, o aplicativo apresenta um aviso e exige uma confirmação final digitando EXCLUIR. Confirmada a ação, a função segura do Supabase exclui a conta de autenticação e os registros associados no banco. Se houver inscrição Push, a remoção no serviço externo é tentada antes; se essa etapa ou a exclusão falhar, o aplicativo informa que a conta não foi excluída e permite tentar novamente ou voltar para aceitar.

A exclusão da conta não apaga arquivos JSON que você já baixou nem cópias que você tenha guardado fora do Aurora. Backups baixados devem ser removidos separadamente dos dispositivos e locais onde foram guardados. Obrigações legais e prazos de retenção aplicáveis devem ser confirmados por Elisa e pelos provedores antes da publicação.

7. Seus direitos e solicitações

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, informações sobre compartilhamento, anonimização ou eliminação, observadas as hipóteses legais de retenção. Para exercer esses direitos, entre em contato com Elisa da Silva Justino pelo e-mail [email protected].

8. Segurança e atualizações

O Aurora aplica autenticação e regras de acesso por conta, mas nenhum serviço conectado à internet pode prometer segurança absoluta. Proteja seu dispositivo, sua senha e os arquivos de backup. A versão e a data de atualização desta política aparecem neste documento; Elisa deve definir como comunicar mudanças antes da publicação.